30 de maio de 2011

Vamos doar o sangue na nossa causa!!!!

Está chegando a hora da luta, prepare-se para a maior batalha da nossa historia!!
A cidade do Rio é a segunda maior arrecadação da America Latina;
A cidade do Rio está em 14º entre as 21 cidades mais populosas do mundo, conforme pesquisa da ONU;
É a cidade que recebe gigantescos investimentos do Governo Federal;
É caixa de resonância para o mundo;
É a cidade turística mais conhecida do mundo;
É acidade sede para os JOgos Militares mundial, Copa e olimpíadas.

E o Guarda Municipal do Rio está caminhando para o pior salário recebido no Estado.

Quem não tem nada, certamente não tem o que perder. Por isso vamos a luta, pois assim certamente Ganharemos algo, para um dia termos medo de perder.

Assembleia Geral na casa de show Espaço Dubai dia 08/06/2011 as 21:00 horas.
100 metros do viaduto de Rocha Miranda e 300 metros do shoping de Madureira.

Esta chegando a hora da Luta da Garra e da Perseverança!!



Dia 08/06/2011, as 21:00 horas no Espaço Dubai em Madureira, bem próximo de Oswaldo Cruz. Será o dia de traçarmos nossas estratégias de luta, caso não tenhamos a conquista de nossos pleitos que estamos reivindicando, de uma forma justa e perfeita. Sua presença meua irmão Guarda Municipal e minha irmã Guarda, é fundamental. Compareça evenha caminhar junto nesta luta, venha participar. Não deixe de convidar seu companheiro de serviço.

Sozinhos somos uma gota, juntos e unidos formamos um oceano.

27 de maio de 2011

As mobilizações e Ações em prol da regulamentação das Guardas em todo Brasil.






I informações da Agência Câmara de Notícias.

A Câmara instalará comissão especial sobre segurança pública, cujos trabalhos devem incluir a análise do papel das guardas municipais no sistema brasileiro de segurança pública. O início dos trabalhos do colegiado, criado em abril, ainda depende da indicação dos integrantes pelos partidos.

Para o presidente da organização não governamental SOS Segurança Dá Vida, Maurício Domingues da Silva, que propôs a realização do seminário, de nada adianta fazer debates sobre as guardas municipais em diferentes cidades se não for feito um trabalho específico em Brasília. “Precisamos pôr na cabeça do parlamentar que o dever da polícia é muito mais do que as polícias estaduais estão fazendo.”

Leila Rejane da Secretaria das Mulheres do SINGUARDAS do Rio Grande do Norte falou sobre o tema das mulheres vítimas de violência doméstica e Lei Maria da Penha, também marcou sua presença o IBESP– Instituto Brasileiro de Educação, Estudos e Pesquisas em Segurança Pública.

Alunos do curso de pós-graduação em Segurança Pública e Comando de Guardas Municipais do BrasiI Ivete e paula apresentaram pesquisa científica provando que as cidades que mantêm Guardas Municipais o índice de violência tende a diminuir, a pesquisa mostrou que a atuação das Guardas Municipais é uma atuação comunitária, já que dados apontaram que 80% das ocorrências atendidas pelas Guardas Municipais pesquisadas são de cunho social provando com isso que a Guarda Municipal presta relevantes serviços à comunidade com ações comunitárias.

Durante a tarde um grupo de representantes das Guardas Municipais se reuniu no gabinete do deputado Lincoln Portela para apresentar a carta em aberta aos lideres das comissões de Lideranças na Câmara dos Deputados.

Agradecimentos em especial ao Prefeito Municipal Eduardo Antonio Carvalho “Corujinha”, ao Diretor Guilherme Tadeu Ramos Maia, Secretário Municipal de Esportes Jayme Roberto Alves Macedo, ao Secretário Municipal de Obras Flávio Prado de Castro, que não mediram esforços para apoiarem a participação de Varginha neste tão importante seminário.

Aproveitamos para agradecer em especial Anderson Acássio, Presidente do SINDGUARDAS-MG, e também a Nova Central Sindical dos Trabalhadores - Regional de Minas Gerais, que através de articulação do diretor Valério Schettino Valente, a pedido do ESPASSO CONSEG, conseguiu transporte para levar a caravana de Minas Gerais e também disponibilizou as impressionantes instalações da NCST-MG em Brasília, onde todos os representantes das Guardas Municipais de Minas Gerais puderam descansar, tomar café, tomar banho e jantar antes de retornarem para Minas Gerais.


CARTA ABERTA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL ÀS LIDERANÇAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM DEFESA DA PEC 534/2002

Brasília, 24 de maio de 2011.

Os integrantes das Guardas dos Municípios Brasileiros, que participam nesta data, da III Marcha Azul Marinho/11, em Brasília/DF e do III Seminário Nacional: Guardas Municipais e Segurança Pública, que acontece, no Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados, solicitam que seja posta em votação a PEC 534/02, em regime de urgência, bem como sua aprovação, visto que, desde 2005 ela foi aprovada pelas Comissões.

Ressaltamos que, a referida proposição conta com o apoio de parlamentares de diversos partidos, bem como, manifestações populares, com cerca de 4 milhõesde assinaturas de cidadãos brasileiros.

Por outro lado, requeremos que o GT – Grupo de Trabalho,interministerial, instituído pela Portaria 039, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2010, destinado a subsidiar a Regulamentação das Guardas Municipais e § 8º do Art. 144 da Constituição Federal de 1988, o qual disciplina a função dos guardas municipais em todo o país, dê andamento às suas atividades, que é de extremo interesse para a categoria.

Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração e nos colocamos à inteira disposição.


MAURÍCIO DONIZETE MACIEL – MG CARLA LENES VIEIRA DE ARAÚJO – RN
JOÃO BATISTA ALVES FRANÇA FILHO – BA VALDIMIR SOUZA PASSOS – GO
LUCIVAL DE SOUSA FERREIRA – SP CÍCERA MICHELY MARIA DE OLIVEIRA – RN
SIDNEY BASTOS XAVIER JÚNIOR - RS ORISVALDODOS REIS SILVA – SP
ANDERSON ACÁSSIO DE OLIVEIRA - MG JUCILENE APARECIDA DA SILVA – MG
COMISSÃO DE TRABALHO DE GUARDAS MUNICIPAIS

PEC 534 saiba mais sobre a proposta que vai mudar para melhor a situação das Guardas no Brasil





Nesta ultima terça-feira (24) aproximadamente 3.000 Guardas Municipais representante de todo Brasil, dentre as quais a Guardas Municipais de Varginha, Boa Esperança, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre e Três Pontas, marcharam à Brasilia para participar do III Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública e III Marcha Azul Marinho, que teve como principal objetivo subsidiar a aprovação da PEC 534/02 que dispõe sobre as competências das Guardas Municipais.

O evento promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados com apoio da ONG S.O.S Segurança Dá Vida teve participação de vários parlamentares que defenderam a aprovação da PEC e do Presidente da ONG Mauricio Domingues da Silva – Naval, o evento aconteceu no auditório Nereu Ramos – Camâra dos Deputados das 09 às 18 horas.

Parlamentares defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, o tema foi discutido em seminário sobre guardas municipais e segurança pública promovido pela Comissão de Legislação Participativa.

Na pauta do evento a capacitação das guardas municipais e o histórico das atribuições de seus profissionais foi o tema do palestrante CMT Gm Varginha Mauricio Maciel de Varginha, e falou sobre a paisagem das Guardas Municipais no cenário atual, segundo o comandante " As Guardas Municipais como órgão de Segurança Pública estão ligadas a resolução de problemas específicos de cada cidade, onde a cada a ação assertivo diária faz com que cresça o respeito mútuo entre a comunidade e a Instituição.

O cenário passado já não existe mais, agora emerge outro, no qual se busca a diminuição da violência existente e o direito do município em produzir sua própria segurança, pois é no município que a vida acontece. A Segurança Pública, assim como a saúde e a educação é sim de interesse local."

No discurso do Senador Marcelo Crivella destacou a importância do papel da Guarda Comunitária, quando citou a tragédia acontecida numa Instituição de Ensino no Realengo (bairro do RJ), ele destaca que o Policiamento Comunitário é tarefa da Guarda Municipal realizar.

Para o relator do texto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), há dois problemas que impedem a votação da PEC. O primeiro é a falta de mobilização dos próprios profissionais das guardas para pressionar os deputados a colocarem a proposta na pauta do Plenário. O outro item que impede a votação, na opinião do relator, é o lobby de setores da Polícia Militar (PM) contra a ampliação das atividades da guarda municipal.

“Todo coronel da PM da ativa é contra as guardas municipais, mas quando vai para reserva quer ser comandante dessas guardas”, afirmou Deputado Faria de Sá.

Ele destacou que a PEC 534/02 está mais adiantada em relação a outras medidas sobre segurança (como as PECs 300/08, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros, e 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais).

Atualmente, há 139 assinaturas de Deputados das 171 necessárias para a reinstalação da frente, O deputado Vicentinho (PT-SP) também pediu aos guardas municipais que se mobilizem para cobrar dos parlamentares a aprovação da PEC.

Já o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sustentou que toda guarda municipal deve ser armada. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevê o porte de armas apenas para guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes. “Somos defensores de uma guarda forte, ao lado do cidadão, para ser policia comunitária e ostensiva em defesa da vida.”

O evento reuniu Guardas Municipais de todo País, totalizando mais de 3000 representantes da Nação Azul Marinho. Estiveram presentes representantes como o GM Naval, Comandante Mauricio Maciel, Presidente do SINDGUARDAS-MG GM Anderson Acássio, Diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais, Sr. Valério Schettino Valente dentre outros.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia, a inserção da categoria no debate sobre segurança pública é fundamental para a reformulação das políticas públicas para a área. Maia afirmou que uma das alternativas para resolver os problemas na área de segurança é dotar estados e municípios de condições adequadas para atuar na prevenção e no combate à violência e ao crime. E a atuação dos municípios, segundo ele, depende diretamente do trabalho das guardas municipais.

Informaçãoes da PEC 534.




Deputados defendem aprovação de PEC das Guardas Municipais
Agência Câmara de Notícias



Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.

"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".

O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.

Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."

Frente Parlamentar
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.

Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.

Pressões contrárias
Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.

"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.

Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.

25 de maio de 2011

A difícil missão de manter a pacificação no Alemão.




Reportagem da ISTO É, mostra a difícil missão do Exercito no Alemão

Uma realidade de São Paulo, que está acontecendo aqui no Rio de Janeiro!

Legalização e Municipalização dos Bicos da Polícia Militar, quem paga a fatura? O Povo mais uma vez
Oséias Francisco da Silva*


Se os Municípios do Estado de São Paulo resolvessem estancar as torneiras que abastecem e mantém os efetivos das polícias militar e civil, a Secretaria de Segurança Pública Estadual entraria em colapso. Porque, apesar de a constituição cidadã de 1988 preconizar que a segurança pública é dever do Estado, são os Municípios quem pagam a conta. Além dos impostos que são repassados ao Estado, os custeios com manutenção de viaturas, aluguel e manutenção dos prédios e instalações, refeição e até empréstimos de funcionários municipais, compra de viaturas de bombeiros e das polícias, agora, ou melhor, desde 2009, surgiu a Atividade Delegada (reconhecimento e tentativa de legalizar e municipalizar os bicos dos policiais militares) no Estado e atualmente pressiona os Municípios do grande ABCDMR para aderirem. A Atividade Delegada consiste na formação de convênio entre Prefeitura e Estado, referendado pelo legislativo Municipal, para contratar os policiais militares em seus dias de descanso para realizar policiamento dos mais diversificados. Isso significa que os Munícipes vão pagar a conta sem dever duas vezes. Essa iniciativa tem algumas implicações, vejamos: Em primeiro lugar denuncia o reconhecimento do Estado da péssima condição salarial dos policiais militares, é fato; Em segundo lugar expressa a perversidade desse Estado porque reconhece a situação, não tem política efetiva de reparação e aumento significativos para os policiais, além disso, sacrifica o tempo livre que esses profissionais deveriam dedicar a família, ao lazer, ao esporte ou outras atividades para aliviar a pressão do dia a dia; Em terceiro lugar o Estado faz a manobra, uma política chantagista com o município: os índices de violência e criminalidade estão altos ou aumentando, não temos como aumentar o efetivo de policiais para enfrentar, prevenir e reprimir, se você tiver interesse na redução podemos firmar um convênio de Atividade Delegada. Alguns Prefeitos pressionados também pela opinião pública, se submeter e pune mais uma vez os Munícipes. Em quarto lugar destacamos e enfatizamos o objetivo mais imediato dessa prática que o Estado espera: acalmar os ânimos dos policias, amortecer suas revoltas devido à dramática situação salarial, porque com o salário defasado e baixíssimo, esses trabalhadores são empurrados a arriscar suas vidas nos bicos atrás de um complemento salarial para sobreviver. Em quinto lugar friso o conflito latente, institucional e pessoal, que envolve o limite de competências e interesses subjacentes dos coronéis de impedir o crescimento das Guardas, que será aprofundado por motivos muito claro: o primeiro porque o Município paga muito mal aos servidores da Guardas Municipais, que também vivem em tensão, e ainda os Prefeitos sempre falam que não tem verbas para investir, por isso, os Guardas Municipais também são jogados a arriscar suas vidas fazendo bicos para sobreviver. O segundo desdobramento é que ao firmar o convênio o Prefeito declara ineficiência e incompetência de sua Guarda e dos Guardas Municipais; não aumenta seu salário; e paga outro salário aos policiais militares que é maior do ele paga para o GCM. A conseqüência imediata é desprestigio desmotivação e desvalorização do seu Servidor.
Reconhecemos que é flagrante a necessidade de aumento dos efetivos das policias e dos seus salários, mas não podemos aceitar que o Estado mais uma vez envie a fatura para os Municípios e os Munícipes. O Município necessita efetivamente de aumentar, fortalecer e valorizar o efetivo da Guarda Municipal e cobrar do Estado o real cuidados aos seus filhos.


*Oséias Francisco da Silva é Filósofo e Especialista em Segurança Pública e Guarda Municipal de São Bernardo do Campo

24 de maio de 2011

As forças Armadas envolvida em escândalos.



Matéria da revista Isto É, no mês de Fevereiro, mostra que a Policia Federal assumiu um papel de orgão implacável e a triste presença das Forças Armadas, engrossando a estatistica de maus exemplos das instituições públicas.

Clique duas vezes na imagem, para ver com detalhes.

22 de maio de 2011

Quando eu lí eu não acreditei!


Marcando presença na Festa de Aniversário do Amigo Batatinha!


Foi no Sabado dia 21/05/2011, a grande Festa do Nosso Amigo Batatinha da Guarda de Nilopolis.
Estavam lá os Amigos da Guarda de São João de Meriti, Nilopolis, Petropolis, Rio de Janeiro. Estavam também Amigos da Comlurb, Vigilância Sanitária, Sacretaria Municipal de Educação e vários amigos e a Comunidade em peso. Nosso amigo Batata é da GM de Nilópolis, mas mora e tem raizes em São João de Meriti.

20 de maio de 2011

Prefeitura do Rio vai antecipar o 13º salário e o reajuste.

Prefeitura do Rio vai antecipar o 13º salário e o reajuste
POR ALESSANDRA HORTO
Rio - Os 154 mil servidores da Prefeitura do Rio — 87 mil ativos, 52 mil inativos e 15 pensionistas — receberão, em agosto, o reajuste salarial. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o índice deve ficar entre 5,5% e 6%. Essa é a estimativa esperada para o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) dos 12 meses que vão anteceder o pagamento do reajuste.
Em julho,
será depositada para o funcionalismo a primeira metade do 13º salário. O valor será pago nos dias 1º, para os servidores inativos e os pensionistas do Previ-Rio, e 4 do mesmo mês, para os funcionáriosativos. Nessa etapa, não serão descontados valores previstos em lei, por exemplo, o montante para o Imposto de Renda (IR).
Durante o anúncio dos pagamentos, feito ontem na divulgação dos acordos de resultados de 2010, o prefeito Eduardo Paes declarou que os servidores terão um trimestre “recheado”.
“Serão bons meses para o nosso funcionalismo. Em 15 de junho, serão pagos os bônus relativos às metas alcançadas no ano passado. Todos esses procedimentos estão sendo feitos com responsabilidade”, disse Paes. A Lei Orgânica do Município estipula que o reajuste salarial deve ser feito anualmente, mas não determina data fixa.
DATAS SERÃO MANTIDAS
O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, informou ontem à Coluna que a prefeitura vai manter o padrão de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
SEGUNDO SEMESTRE
Com base nas informações passadas pelo secretário, a Coluna publica acima o calendário extraoficial de pagamentos, válido para o segundo semestre deste ano.
MEDIDA EM DECRETO
Para ter validade oficial, é necessário que o prefeito Eduardo Paes publique um decreto com as datas do calendário no Diário Oficial do Município. É comum a tabela sair em junho.
OUTRA METADE DO 13º
É possível que a Prefeitura do Rio mantenha a prática de pagar a segunda metade do 13º salário em dezembro, no mesmo dia em que sai o pagamento do mês de novembro.

19 de maio de 2011

Bem vindos Futuros Companheiros e Companheiras!

Estamos com 371 candidatos, a novos irmãos da nossa família Guarda Municipal.
Qua a luz do oriente ilumine os caminhos dos Instrutores, para que possam também orientar e preparar esses Homens e Mulheres que escolheram a Guarda como a fonte de sustento de suas famílias.
Desejemos boa sorte a todos eles!

17 de maio de 2011

Assista na integra a audiência Pública da GM Rio.

Meus Irmãos veja toda a audiência pública, acessando:
www.camara.rj.gov.br ou rio+camara+audiencia+publica+guarda+municipal
Com certeza você vai se emocionar!

Depois que assistir deixe um comentário sobre o que você achou!
Fique a vontade para expressar o seu sentimento.

13 de maio de 2011

Leia e fique atento!!!

Meus caros irmãos:
A audiência pública foi muito bem conduzida e bem sucedida. Como foram quase 4 horas de seção, confesso que fica difícil reproduzir tudo na integra, e uma movimentação como essa, não se pode ocultar nada. Foi emocionante ver O Cel. Amendola historiando e defendendo a nossa existência e ver tantos irmãos lotando as galerias e a plenaria da casa das leis, de uma forma impecavel, participativa e madura.
Tudo foi filmado pela tv camara dos vereadores e em breve estarei blogando aqui o endereço para que todos os irmãos possam ver e ouvir tudo na integra como foi, e ai vocês poderam ter a certeza de que estamos no caminho certo.
Um grande abraço a todos.

11 de maio de 2011

Saiba o que é e o que falam do Bico Oficial, que a Prefeitura vai financiar para a PM.


Para compensar os baixos salários dos PMs e suas consequências, o governador Sérgio Cabral instituiu o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O decreto 42.875 foi publicado na quarta-feira (16) no Diário Oficial do estado.
Com a medida, policiais militares da ativa do Rio de Janeiro poderão fazer turnos extras através de convênios entre o estado e seus municípios, mediante gratificação extra, pagas pelos municípios: R$ 175 por turno para oficiais e R$ 150 para praças. O turno adicional é de oito horas de serviço e deverá haver um intervalo de no mínimo oito horas antes de o policial retomar suas atividades normais na corporação.
De acordo com o tenente-coronel Odair de Almeida Lopes Junior, gestor do convênio com a Prefeitura do Rio na PMERJ, o programa deverá começar a funcionar dentro de um mês. Ele explica que será aberta uma conta específica vinculada ao programa para a prefeitura depositar os valores. A PMERJ computará o que é devido a cada policial pelo seu trabalho e depositará os valores constando nos contra-cheques.
O Proeis se baseia numa iniciativa já praticada em São Paulo desde o fim de 2009, a Operação Delegada pelo Estado. A proposta foi apresentada ao Comando da PMERJ pelo tenente-coronel Odair, após viagem a São Paulo na qual atestou o êxito do programa, que reduziu significativamente o comércio irregular na rua 25 de Março, no centro da cidade. O comandante-geral da corporação aprovou a ideia e repassou ao governador, que propôs o convênio ao prefeito.
Segundo o tenente-coronel Odair, os policiais trabalharão fardados, armados, equipados e com as garantias do estado, atuando junto à Guarda Municipal no combate ao comércio irregular, à perturbação do sossego e em tudo que o município achar necessário. As viaturas utilizadas terão identificação do Proeis e os policiais usarão braçais especiais. “O Proeis ajudará a melhorar a remuneração dos policiais e aumentará o efetivo nas ruas, melhorando a segurança da população. O ‘bico’ coloca o policial na clandestinidade”, diz o oficial.
Pesquisadores aprovam medida
A socióloga Julita Lemgruber considera válida a alternativa de permitir que policiais trabalhem em suas folgas em atividades negociadas entre as autoridades. Para a especialista em segurança pública, há uma série de possibilidades para usar a mão-de-obra de folga através de estratégias articuladas.
“É claro que não é o ideal. O ideal seria que recebessem salários que cobrissem suas despesas e de suas famílias com moradia, saúde, educação… Mas enquanto isso não acontece, os policiais do Rio não podem continuar nessa situação de ter um dos piores salários do Brasil”, diz.
Julita enfatiza, entretanto, que essa é uma alternativa para curtíssimo prazo. “Não devemos aceitar essas medidas como algo permamente. Temos é que lutar para que esses homens e mulheres tenham salários dignos”, defende.
De acordo com o superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, delegado Roberto Alzir Dias Chaves, não há dúvidas de que a melhoria da remuneração do trabalho policial deve ser uma meta perseguida com afinco pela administração pública.
“Já tivemos alguns avanços neste sentido e o governo estadual tem tentado melhorar o quadro salarial das polícias com aumentos superiores aos da inflação, ano a ano. É claro que existe muito ainda a progredir, mas não podemos apenas ficar aguardando esse quadro ser solucionado em definitivo e deixar de lado outras alternativas que possam melhorar as condições de trabalho e remuneração policial, mesmo em seu horário de folga”, afirma.
Ele acrescenta que muitos profissionais, mesmo bem remunerados, optam por destinar parcela de suas horas de folga para ampliar os seus ganhos financeiros, em virtude objetivos pessoais traçados de melhoria das condições de vida e conforto de suas famílias.
O superintendente ressalta que o trabalho extra através do Proeis é voluntário, tem todas as garantias proporcionadas pelo Estado e reforça a parceria entre os poderes públicos das esferas estadual e municipal. Outra vantagem, segundo ele, é o aumento da sensação de segurança do cidadão através da utilização de efetivos ostensivamente trajados e em viaturas oficiais.
Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, é melhor disciplinar o caos do que continuar convivendo com ele, hipocritamente, fingindo que não existe. “O ideal seria pagar muito bem aos policiais e exigir dedicação exclusiva. Não sendo possível, o melhor é reconhecer que o bico existe e regulamentá-lo”, defende.
O coronel Ubiratan Angelo, coordenador do Programa de Segurança Humana do Viva Rio e ex-comandante-geral da PMERJ também é contra a hipocrisia. “Não se pode autorizar o que não é proibido. A maioria esmagadora dos policiais faz ‘bico’ porque ganha pouco e tem facilidade de conseguir outro emprego em segurança. A diferença é que agora há uma articulação entre órgãos públicos para aproveitar essa força de trabalho em folga”, explica.
Para ele, proibir o bico seria tapar o sol com a peneira. Ele conta que sempre exerceu a atividade de professor paralelamente à atividade policial. “A diferença é que declaro no Imposto de Renda”. O argumento é apoiado pelo diretor-executivo do Viva Rio, o antropólogo Rubem Cesar Fernandes, que considera o termo “bico” ofensivo. “É o segundo trabalho, todo mundo tem – cientistas, professores…”, defende.
Blogs reagem ao decreto
Enquanto pesquisadores aprovam o decreto como paliativo, alguns policiais e entidades de classe demonstram desapreço. Para o presidente da Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias e Bombeiros militares (Assinap), Miguel Cordeiro, trata-se de “mais uma gratificação disfarçada, pois só atende policiais da ativa.” “A gratificação, maquiada em forma de programa, irá aumentar a defasagem salarial dos demais militares e causar mais descontentamento da tropa, além de quebrar o escalonamento vertical”, afirma em seu blog.
Cordeiro critica o fato de o estado criar turnos extras remunerados sem antes definir uma carga horária de trabalho para os militares. “Essa gratificação é injusta e será dada apenas aos eleitos. A maioria dos praças policiais e bombeiros, por exercer função essencial e não ter carga horária de trabalho definida, além de serem obrigados a ficar de prontidão, trabalham muito mais do que 44 horas semanais. Por que então conceder o benefício só para alguns?”, questiona.
Cordeiro afirma que a entidade é contra qualquer remuneração que contemple apenas parte da tropa e anuncia que o corpo jurídico da Assinap já está estudando formas de questionar essa nova gratificação na Justiça. O coronel Paulo Ricardo Paúl, ex-corregedor da PMERJ, é menos enfático em suas críticas ao Proeis, apesar de considerar a medida longe do ideal, que seria o pagamento de salários justos para os profissionais de segurança pública. “Ninguém pode negar que tal situação é melhor do que a opção atual dos policiais militares de realizarem seguranças clandestinas”, afirma. Para ele, entretanto, a hora extra deveria ser paga nos eventos extraordinários, como shows, passagem de ano em Copacabana e eventos em estádios de futebol e no caso de os policiais ultrapassarem o horário de serviço. “A folga do PM não deve ser usada para o bico e sim para o descanso e para o convívio com seus familiares”, defende.
De acordo com o superintendente de Planejamento Operacional da Seseg, Roberto Alzir, no entanto, esta gestão não propõe nada que vá contra o interesse público ou que venha a causar qualquer tipo de prejuízo à classe policial. “O decreto não obriga o policial a nada, apenas visa trazer para a legalidade uma prática usual do policial trabalhar em sua hora de folga, se assim o desejar, passando a destinar a sua hora de trabalho na folga ao próprio poder público com todo o apoio, garantias e estrutura do Estado”, enfatiza.
Ele acrescenta que há a preocupação de que os valores pagos sejam satisfatórios, a carga horária adequada, inclusive com relação aos intervalos de descanso entre as jornadas, além da obediência a criterios rigororosos internos de seleção.
Para o tenente-coronel Odair, muitas críticas vêm do desconhecimento do programa, que seria na verdade um benefício a mais. “A iniciativa é um plus para o policial, uma passo para melhorar a sua qualidade de vida”, afirma. Ele acredita que o Proeis será bem aceito e que terá êxito, assim como os programas similares implantados em São Paulo, Brasília e nos Estados Unidos. Segundo o oficial, outros municípios como Rio das Ostras e Búzios já teriam demonstrado interesse e o programa deverá ser ampliado. “Estamos otimistas”, conclui.
Em 1994, “Lei do Bico” durou pouco
Em 1994, quando o advogado Nilo Batista assumiu como governador do Rio para que Leonel Brizola disputasse a presidência da República, ele criou a chamada “Lei do Bico”, que vigorou por pouco tempo, tendo sido revogada pelo sucessor no governo do estado, Marcello Alencar.
De acordo com a antropóloga Vanessa Cortez, que escreveu monografia sobre o tema, a lei permitia que policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários tivessem uma segunda ocupação profissional, especificamente na segurança privada, acendendo um debate acerca do limite entre o que é interesse público e privado, das escalas de trabalho e das questões salariais, trabalhistas e psicológicas. O responsável por derrubar a Lei do Bico teria sido o deputado estadual Carlos Minc, então presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Aerj).
Segundo Fernando Bandeira, policial civil e presidente da Federação dos Vigilantes do Rio de Janeiro, ela restringia o bico à segurança privada e não obrigava as empresas particulares a assumirem os encargos, como assinar carteira e depositar o FGTS, por exemplo.
Para o deputado Godofredo Pinto, a lei reforçava o arrocho salarial da polícia, eximindo o estado de pagar melhor à categoria sob o pretexto de que o policial pode ter duplo emprego. Para Carlos Minc, a lei tornava bico a função pública. Outro ponto atacado foi o dispositivo que permitia aos servidores trabalhar apenas em empresas de segurança, o que favoreceria estas firmas, muitas de propriedade de oficiais da PM e delegados.

FONTE DA MATÉRIA
Redação de Marina Lemle

E que Programa nos será oferecido para sairmos deste salário de miseria!!

10 de maio de 2011

Reunião Produtiva!

Aconteceu nesta Terça-feira dia 10/05/2011, por volta das 14:30 min, a reunião do Secretário de Ordem Pública, com a Frente pro Servidores da GM Rio.
Valney:__ Pontuou que as reivindicações emergenciais feitas pela frente não eram absurdas, e nada foi pedido sem conhecimento de causa pois os que ali estavam foram buscar o conhecimento para poder iniciar esta negociação em prol dos Guardas Municipais;

Freire:___ Lembrou ao Secretário que a Guarda está com o Prefeito, que não somos oposição, mas que o Guarda está cansado de declarações desestimulantes e de se sentir tratado diferente, com a chegada da UOP. Disse também que o Guarda Municipal está como um pano esgarçado, que não tem mais para onde ceder, se for mais exigido e forçado ,irá rasgar;

( Logo de pronto o Secretário fez uso da palavra, e disse que, os Guardas Municipais não tem nenhuma culpa, da forma que a GM Rio foi administrada ao longo dos anos e que os Guardas hoje são parte do processo de mudança da GM Rio e que não se sintam fora do contexto);

Chagas:___ Destacou o mal momento que o Guarda vive hoje, com o quinto pior salário do estado do RJ. Falou que a estatização não satisfez os anceios do trabalhador Guarda. Falou que categoria está unida pelo sofrimento e que no Carnaval, quase parou. Falou também que tivemos um aumento de 4% e devido aos novos descontos nos contra cheques, perdemos em média uns 12% de nosso salário. Por isso ele entende que as propostas emergenciais ali apresentadas, não são absurdas e vão dar uma oxigenação no trabalhador, enquanto novas negociações vão avançamdo;

Alves:____ Reforçou a tese sobre importância da Guarda do Rio ser referencia Nacional, e que o Brasil começa a perguntar qual o tratamento que a Prefeitura do Rio da para a Guarda e qual a visão que a Câmara dos Vereadores tem do cenário. Citou também que a GM Rio é importante para a movimentação Nacional pela regulamentação das Guardas no Brasil. E é liderança no Estado do RJ. Com relação as propostas emergenciais ali expostas. Elas amenizariam um pouco este cenário e dariam uma melhorada no salário do Guarda;

Inspetor Pedro:____Falou que ali, estava a tropa do Prefeito e da Prefeitura, a tropa que marchou com ele quando ainda era Subprefeito, e que marchou em sua campanha e ainda marcha com ele para cumprir as metas. Por isso entende que as propostas serão atendidas;

A Vereadora Tania bastos:___ Falou que eatava ali muito tranquila, pois seu marido é Guarda e ela conhece muito bem o drama da GM Rio. Elencou que na audiência pública no dia 12/05/2011, o Prefeito ira saber o que se passa com O Guarda Municipal e que outros assuntos devem ser elencados;

Inspetor Gilson:____ Concordou com todas as falas e acrescentou que, é muito difícil comandar uma tropa que está desmotivada, uma tropa que está instalada em péssimas acomodações, enquanto que os novos guardas recebem tratamento diferenciado e novissimas instalações;

O Corregedor da GM Rio o Cel. Carlos Rodrigues, que representava o Cel. Lima Castro:____ Disse que a nova administração da GM Rio, esta voltada para o desenvolvimento de ações para motivar o Guarda Municipal e que entende as necessidades ali apresentadas, mas que também está alinhada com as possibilidades de realização da Prefeitura.
Fez uma declaração impactante, onde disse que a GM Rio deixou de ser CLT e hoje é nada, pois não há um estatuto criado e que o estatuto é a fonte de tudo. Logo em seguida reforçou que a nova administração estava pronta para colaborar no que fosse preciso;

Não houve animosidade, e o Chagas ainda falou um pouco sobre o espaço que vem perdendo o GET, para a CET Rio e as empresas terceirizadas.

O Secretário recebeu as propostas, ira despachar com o Prefeito e ira descuti-las no dia 12 na audiência pública.
Nesta reunião também estavam, procurador, Subsecretário e Assessora de Recursos Humanos.

8 de maio de 2011

Eu entendo, e com certeza os outros também!

Se os Marvels estivessem presentes para compor esta frente, com certeza existiria algum comentário duvidoso sobre eles. Até mesmo por que alguns super herois em suas sagas algun dia, cometeram erros e equívocos, mas acabaram acertando o rumo e salvando a Humanidade.
Jamais seremos Herois, não vamos e nem queremos salvar nada, mas queremos resgatar o respeito que cada um de nos conquistou ao longo dos anos e queremos junto com a tropa, receber salários dígnos e ter uma lei justa aonde possamos basear e embasar nossos direitos e deveres.
Muitos vem apoiando este trabalho, e muitos também não apoiam.
Mas na vida é assim, sempre há dois lados. Escolha o seu meu amado irmão, pois vamos dialogar do mesmo jeito.


7 de maio de 2011

Expondo a situação e buscando apoio na Assembleia Legislativa.



Neste momento, tudo que pudermos agregar para fortalecer a nossa luta é bem vindo, justo, perfeito e aceito.

Prosseguimento das atividades!

A reunião com o Secretário de Ordem Pública foi desmarcada, devido a compromissos de agenda do Próprio.
Agora falta a presença de todos na audiência pública dia 12/05/2011, na câmara dos vereadores.
Assunto:
Os baixos salarios recebidos pelos guardas municipais da Cidade do Rio de Janeiro, e o não cumprimento da Lei 100 e reformulação em alguns artigos e parágrafos.

3 de maio de 2011

Reunião com o chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Guarana.

Foi hoje dia 03/05/2011, mais uma grande ação integrada da Frente Unida Pro Servidores da GM Rio.
Foram levadas as insatisfações e pleitos dos Guardas Municipais.
Sindicato, MTU, Associação de Subinspetores e Conselho de Guardas juntos unificados no mesmo discurso que é o de defender melhores condições salariais, respeito e dignidade.
O chefe de Gabinete do Prefeito anotou tudo que foi dito e deu sua palavra que iria trabalhar em cima das prioridades, o mais rápido possivel.
Sub. Valney, falou da situação de uma forma geral. Falou da insatisfação do Servidor, dos baixos salários e das atrossidades jurídicas da lei 100;
Inspetor Freire, falou do aumento das missões, do aumento das horas extras, tudo em prol do apoio a nova visão do Prefeito em atuar na cidade, mas lembrou que o Guarda esta cansado, de atuar e não ver o retorno;
Subinspetor Alves, falou que a Guarda do Rio de janeiro é referencia para o Brasil, e tudo de bom ou ruin que aqui acontece é creditado na forma de conduzir da Prefeitura. Citou também que Somos a Cidade com a segunda maior arrecadação da America latina, que iremos cediar eventos importantissimos, mas que somos a Guarda com o terceiro pior salário do estado do Rio de Janeiro
;
Celso Heitor, Citou que o prazo para as mudanças na GM Rio seriam 180 dias após sua criação pela lei 100, e estamos com mais de 500 dias, e nada aconteceu. Citou também a necessidade imperiosa de aplicar ao piso da categoria, o nivelamento com o 2º grau e aproveitou a oportunidade e entregou mais uma vez o proposta de plano de cargos e salários que foi aprovada em plenaria pela categoria;
Santos, citou da importância de se estipular um prazo para a resposta dos pleitos ali apresentados;
Vieira reforçou a tese apresentada por Celso Heitor.
Tudo foi filmado pelo companheiro do MTU, Mestre de Banda, que em breve estará liberando esta filmagen para a postagem.
Um Grande abraço a todos!

1 de maio de 2011

Projeto Bolsa Formação Municipal.




Veja em Primeira mão, o Projeto Bolsa Formação Municipal, que será entregue esta semana ao Inspetor Geral, Cel. Lima Castro, Comandante da GM Rio.
O Projeto será enviado pela Frente Unida Pro Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, que é composta pelo:
- Sisguario;
- Associação dos Subinspetores;
- M.T.U;
- Conselho de Guardas.
A FUSGM-RJ Agradece a importante contribuição do GM Dalessandro que é Instrutor da Academia e viabilizou o acesso ao projeto que será entregue.

Clique uma vez na imagem, e depois mais uma vez, para ler e ver com detalhes.